A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (Seduc) anunciou, nesta quinta-feira (21), a portaria que regulamenta o período de matrículas para o ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Ensino. O documento, publicado no Diário Oficial, estabelece um cronograma dividido em cinco etapas, abrangendo desde a confirmação de matrícula para alunos veteranos até o acolhimento de estudantes novatos.
Seguindo a Recomendação Ministerial nº 0001/2024/3ªPmJJDN, a Seduc reafirma que estudantes com deficiência terão prioridade em qualquer etapa do processo. A partir da próxima segunda-feira (25), os responsáveis por esses alunos já poderão realizar a matrícula diretamente na unidade de ensino desejada, conforme a disponibilidade de vagas.
Etapas do cronograma
O processo de matrícula inicia no dia 02 de dezembro, com a confirmação de dados dos alunos veteranos, e se estende até janeiro de 2025, quando será aberta a inscrição para novatos. Confira as datas:
25 a 29/11 – Matrículas para crianças com deficiência
02 a 06/12 – Confirmação de matrícula dos estudantes veteranos
09 a 13/12 – Remanejamento interno da rede
16 a 20/12 – Transferência de estudantes dentro da própria rede
02 e 03/01/2025 – Organização interna da rede
06 a 10/01/2025 – Matrícula para novatos na rede municipal
Documentos necessários:
Certidão de nascimento;
Declaração de escolaridade (ou transferência);
Pasta Escolar;
1 foto 3×4;
Cópia do comprovante de residência;
Número do NIS;
Cópia do cartão de vacinação;
Cópia do cartão do SUS.
A portaria detalhada, incluindo informações adicionais sobre o processo de matrícula, está disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura de Juazeiro do Norte.