O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade. O período passará dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029.
O benefício será concedido aos pais em casos de nascimento, adoção ou obtenção da guarda do filho.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a sanção, a norma passa a valer como lei.
De acordo com o projeto, a ampliação ocorrerá de forma gradual:
Em 2027, a licença será de 10 dias;
Em 2028, de 15 dias;
A partir de 2029, de 20 dias.
Atualmente, a Constituição prevê cinco dias de licença até a regulamentação do tema por lei. Hoje, o período de cinco dias corridos é custeado pelas empresas.
