Nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa e o ex-policial Ronald Paulo de Alves pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018.
A análise visa verificar se a denúncia cumpre requisitos legais e se há indícios suficientes do crime e de sua autoria para que os denunciados se tornem réus.
Rito do julgamento
A sessão seguirá o rito previsto na Lei 8.038/1990. O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará um resumo do processo. Em seguida, a PGR e as defesas terão 15 minutos cada para sustentação oral. Após, os ministros apresentarão seus votos.
Acusação
A PGR aponta Domingos e Chiquinho Brazão como mandantes, com o objetivo de impedir a atuação política de Marielle. Rivaldo Barbosa teria obstruído investigações, enquanto Ronald Paulo de Alves teria fornecido informações aos executores. Também será julgada a denúncia contra Robson Calixto Fonseca.
As defesas alegam que a denúncia se baseia apenas em delação premiada e questionam a competência do STF para o caso.
A sessão na Primeira Turma do Supremo ocorrerá presencialmente, às 14h30, e será transmitida pela TV Justiça.
