Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiaram a decisão de Alexandre de Moraes em suspender o X (antigo Twitter) no Brasil, ressaltando a soberania nacional no conflito entre o magistrado e Elon Musk, proprietário da plataforma. Desde a última sexta-feira (30), a rede social está inacessível no país devido ao descumprimento de ordens judiciais.
Alexandre de Moraes, em seu voto de 42 páginas, detalhou as tentativas de notificar o X para cumprir as decisões da Corte, destacando que a multa acumulada por não conformidade já ultrapassa R$ 18 milhões. Ele sublinhou que a suspensão do X foi necessária após esgotadas todas as alternativas.
Luiz Fux, embora tenha apoiado Moraes, fez ressalvas, afirmando que penalidades financeiras não devem afetar indivíduos ou empresas não diretamente envolvidos nas investigações. Para Fux, restrições ao uso das redes sociais deveriam ser aplicadas apenas em casos de conteúdo que viole a ordem constitucional, como manifestações de racismo ou incitação a crimes.
Flávio Dino, em seu voto, destacou a necessidade de respeito à legislação brasileira, afirmando que nenhuma empresa pode escolher quais leis seguir no país. Dino alertou contra qualquer tentativa de obstruir a Justiça, independentemente do poder financeiro envolvido.
A ministra Cármen Lúcia defendeu a soberania brasileira, questionando se esta seria válida apenas para cidadãos nacionais, enquanto Zanin reforçou que o desrespeito contínuo às decisões do STF é inaceitável para qualquer pessoa física ou jurídica atuando no Brasil.
*Com informações da CNN Brasil
