Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que adultos fiéis às Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões de sangue em tratamentos realizados na rede pública de saúde.
A decisão não se aplica a menores de 18 anos. Para os adultos, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá oferecer tratamentos alternativos na mesma localidade ou em outra, com os custos cobertos pelo Estado.
Os ministros consideraram que a recusa a transfusões de sangue se baseia nos direitos constitucionais de dignidade humana e liberdade religiosa.
A Associação Testemunhas de Jeová Brasil afirmou que a medida garante segurança jurídica a pacientes e médicos, destacando que o Brasil se alinha a outros países, como Estados Unidos, Canadá e Chile, que já reconhecem esse direito.
