O incentivo financeiro relacionado à nutrição nos municípios brasileiros apresenta novidades em 2024. O repasse que antes era assegurado apenas aos municípios com mais de 150 mil habitantes será estendido a todas as cidades brasileiras. O valor do investimento é de R$140 milhões, um aumento de 159,25% ao último repasse, que atingiu os R$54 milhões.
A iniciativa parte do Ministério da Saúde (MS), através do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo aporte, que abrange serviços da Atenção Primária à Saúde, foi publicado através de portaria no Diário Oficial da União (DOU). O objetivo é fortalecer o enfrentamento às desigualdades, com base nas diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnam).
A estratégia vai garantir fontes de recursos federais para programas e ações de alimentação e nutrição na rede de saúde dos estados e municípios, através do Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN). O programa. instituído em 2006, incialmente abrangeu estados e capitais, e depois passou a englobar os municípios.
