Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama
Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet…
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado
Comissão da Câmara aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento
Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados
CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro
Parlamentares da oposição criticaram parecer e acusaram relatora de perseguição
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo…
Câmara dos Deputados aprova projeto para reduzir fila no INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei do…
Deputados e deputadas divergem sobre proposta que proíbe união de pessoas do mesmo sexo
Desde 2011, o STF já reconhece a união homoafetiva como núcleo familiar,…
Comissão adia para a próxima semana votação de projeto que proíbe união homoafetiva
Após 5 horas de debate, deputados firmaram acordo para realizar audiência pública…
Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados…