Câmara aprova projeto que torna hediondos os crimes ligados à pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei…
Sancionada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair…
Lei Henry Borel: Câmara aprova projeto que torna crime hediondo homicídio de criança e adolescente
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5) a votação de um…
