Ministério Público do Ceará autua Guanabara por prática de publicidade enganosa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa…
Decon autua postos de combustíveis em Várzea Alegre por não repassar redução de preços a consumidores
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério…
Decon multa ENEL em R$ 15 milhões por condutas irregulares e ineficiência na prestação do serviço público
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa…
Decon participa do Mutirão do Preço Justo e monitora valores dos combustíveis no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa…
MPCE multa empresas Naturágua e Crystal por informação enganosa sobre embalagens biodegradáveis
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual…
MPCE cobra de postos de combustíveis no município do Crato justificativa para aumento dos preços
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições…
