Deputados aprovam redução do ICMS sobre etanol para 15% no Ceará
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que dispensa…
Izolda Cela anuncia redução de 18% para 15% no ICMS do etanol no Ceará
A governadora Izolda Cela assinou nesta segunda-feira (1°) um projeto de lei…
Deputados do Ceará aprovam taxação de 20% de ICMS e Fecop na gasolina, energia e comunicação até 2023
Os deputados do Ceará aprovaram, nesta terça-feira (12), proposta do governo estadual…
Governo rejeita proposta dos estados para acordo sobre ICMS de combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) rejeitou a proposta de acordo feita pelos…
Redução de ICMS: Estado quer alíquota de 20% para proteger Fundo de Combate à Pobreza
O Governo do Estado está articulando para garantir que não haja perdas…
Bolsonaro edita decreto que obriga postos a exibir preço dos combustíveis antes e depois de teto para ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que vai obrigar os postos…
Cidades cearenses perdem até R$ 206 milhões por ano com redução de ICMS, estima CNM
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que as receitas dos…
Pelo menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 18 estados e o DF anunciaram redução do ICMS sobre…
Izolda anuncia redução para 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis
O Governo do Estado determinou a aplicação da Lei Complementar 194/22, que…
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o…
