Um dia após Senado votar, Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Um dia depois da aprovação pelo Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14)…
Senado aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13), por 65 votos a 12, o…
Senado começa a votar, nesta segunda (13), propostas para diminuir preços dos combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário…
Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião…
Bolsonaro propõe compensar estados para zerar ICMS e tentar conter alta do combustível
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal…
Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que limita…
Com disparada do preço de energia e combustível, ICMS entra na mira de União e Congresso Nacional
Com a disparada dos preços de energia e combustível, o Imposto sobre…
André Mendonça atende pedido da AGU e suspende políticas estaduais sobre o ICMS do diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta sexta-feira…
Governo do Ceará publica decreto que atualiza Regulamento do ICMS
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o…
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP por 90 dias
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a…
