André Mendonça atende pedido da AGU e suspende políticas estaduais sobre o ICMS do diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta sexta-feira…
Governo do Ceará publica decreto que atualiza Regulamento do ICMS
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (28) o…
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP por 90 dias
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a…
Senado aprova texto-base que altera cobrança do ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) o texto-base do projeto…
ICMS sobre combustíveis representa 14,7% da arrecadação dos estados, mostra levantamento
Uma eventual redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços…
Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento…
Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Os estados irão congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
