MP recomenda que Prefeitura de Aurora suspenda contratação de assessoria jurídica
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria…
Justiça determina retomada da reforma da Unidade Prisional Regional do Cariri
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Justiça determina que Enel pague multa de R$ 200 mil e regularize energia em bairros do Crato
A Justiça concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Programa Estadual…
Justiça anula parcialmente concurso da Prefeitura de Juazeiro do Norte por falta de suporte para candidatos surdos
Após Ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça…
Justiça acata pedido do MP do Ceará e suspende “Forricó 2024”
Após Ação Civil ajuizada pelo MP do Ceará, a 2ª Vara Cível…
Policiais militares denunciados pelo MP do Ceará por morte de frentista vão a júri popular
Quatro policiais militares vão a júri popular na próxima semana pela morte…
Justiça cearense condena banco por falha na política de acolhimento à pessoa trans
A justiça cearense manteve a condenação imposta ao Banco Pan de pagar…
Justiça dá prazo de 90 dias para que Prefeitura de Juazeiro do Norte realize concurso para Secretaria de Esporte e Juventude
A justiça determinou, na última terça-feira (20), que a Prefeitura de Juazeiro…
Justiça funcionará em regime de plantão durante o período de Carnaval
Nos dias 12 e 13 de fevereiro não haverá expediente
O atendimento do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região será exclusivamente remoto nesta quinta-feira (8)
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) localizado em Recife, abrange em…
