Academias de Juazeiro do Norte não poderão cobrar taxas de Personal Trainer
No último dia 12 de janeiro, o prefeito de Juazeiro do Norte,…
Lei reconhece Nova Olinda como “Cidade da Arte em Couro”
O Governo do Estado do Ceará sancionou a Lei nº 19.516/25, de…
Elmano anuncia envio de lei à Alece para compra de férias de policiais após ataque em escola de Sobral
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou, nesta quinta-feira (25),…
Guilherme Saraiva sanciona lei que protege prédios históricos em Barbalha
O prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva, sancionou nesta segunda-feira, 22, a lei…
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet…
Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria
O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil no…
Lula sanciona lei que prevê CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão em órgãos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece…
Imprescritível e inafiançável: sancionada lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11)…
Sancionada a lei que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, o projeto de lei…
