Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet…
Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria
O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil no…
Lula sanciona lei que prevê CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão em órgãos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece…
Imprescritível e inafiançável: sancionada lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11)…
Sancionada a lei que reduz idade mínima e dispensa aval do marido para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, o projeto de lei…
