Projeto Moto Segura Ceará é sancionado nesta segunda-feira(23)
Com o objetivo de promover um serviço gratuito de monitoramento e rastreamento…
Alteração no Estatuto da Criança e Adolescente passa a permitir a visitação aos pais internados em instituições de saúde
Na última segunda-feira (07), o presidente Lula alterou a Lei nº 8.069,…
Lei para taxação de compras internacionais até 50 dólares foi sancionada nesta quinta-feira(27)
Nesta quinta-feira, 27 de junho, foi sancionada pelo presidente Luíz Inácio Lula…
Lei que dá 50% de desconto na tarifa de água para famílias pobres é sancionada
O Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024 , que institui a Tarifa…
