STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para…
STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)
O ministro Dias Toffoli considera que o porte de drogas para consumo…
STF volta a julgar hoje porte da maconha para consumo próprio
A sessão acontece nesta quarta-feira (6), a partir das 14 horas
Mulher é presa com mais de 28 kg de maconha em ônibus na BR-116, em Penaforte
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu 28,3 kg em tabletes de…
Casal é preso em flagrante após esconder droga em fralda de bebê em Iguatu
A Polícia Civil do Estado do Ceará prendeu em flagrante, na última…
Pastor é preso com cigarro de maconha após furtar celular de freira em hospital, no Ceará
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) prendeu em flagrante, nesta…
STF forma maioria para definir critério que diferencie usuário de traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maior nesta quinta-feira (24) para estabelecer…
Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento do…
PMCE prende homem e apreende 10 tijolos de maconha no bairro Lagoa Seca em Juazeiro do Norte
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, na noite desta terça-feira (30),…