Acordo entre MPCE, Prefeitura de Juazeiro e imobiliária deve corrigir problemas em loteamentos residenciais
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou nesta segunda-feira (15/04) Termo…
MPCE investiga suspeita de fraude em licitações para fornecimento de alimentos para órgãos públicos do Estado do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio do Grupo…
MPCE aciona Justiça para Cagece e Ambiental Ceará anularem multas abusivas em Nova Olinda e pagarem indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizou Ação Civil Pública…
Justiça determina que Cagece regularize fornecimento de água no município de Barro
A Vara Única de Barro determinou, na última quarta-feira (21), que a…
Justiça dá prazo de 90 dias para que Prefeitura de Juazeiro do Norte realize concurso para Secretaria de Esporte e Juventude
A justiça determinou, na última terça-feira (20), que a Prefeitura de Juazeiro…
Prefeitura de Acopiara tem prazo de 90 dias para entregar escola reformada, determina MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu um prazo de…
MPCE orienta prefeituras cearenses a não fazer propaganda eleitoral durante festejos de Carnaval
Gestores responsáveis e os artistas contratados poderão responder pela prática de propaganda…
MPCE orienta que festejos de Carnaval em Barro se encerrem à 1h da manhã
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quinta-feira (08), que…
MPCE recomenda que escolas públicas e privadas impeçam uso de aparelhos celulares em sala de aula
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (06/02),…
MPCE orienta órgãos de segurança a identificar e prender donos de animais soltos em rodovias e ruas de Saboeiro
A orientação foi dada após o MPCE constatar que os animais soltos…
