MPCE ajuíza ação para Município de Altaneira anular contratos temporários e realizar seleção para professores efetivos ampliarem carga horária
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria…
MPCE pede multa de R$ 48 milhões contra Enel por má qualidade de serviços
O Ministério Público do Ceará (MPCE) vai entrar com uma ação civil pública contra…
Justiça determina afastamento de secretário de Transportes e coordenador de Manutenção de Frota de Aurora após acidente com ônibus escolar
A Vara Única da Comarca de Aurora acatou Ação Civil Pública (ACP)…
MPCE denuncia ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte por desvio de recursos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª…
STF determina criação de delegacia especializada para adolescentes em conflito com a lei em Juazeiro do Norte
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recurso…
MPCE firma Termo de Ajustamento de Conduta para sanar irregularidades urbanísticas do Loteamento Belo Horizonte em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular…
Justiça determina suspensão do concurso público da Universidade Regional do Cariri
O juízo da 1ª Vara Cível do Crato concedeu medida liminar em…
MPCE cobra soluções para resolver poluição sonora causada por bares e restaurantes em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular…
Ministério Público do Ceará cobra do Ministério da Saúde compra e distribuição imediata das vacinas bivalentes contra a Covid-19
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o…
MPCE deflagra operação contra organização criminosa liderada por policial militar e policial penal no Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo…
