MPCE promove audiência pública, nesta sexta (6), em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares
Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às…
MPCE e Assembleia Legislativa criam comissões para apurar possível descumprimento de obrigações contratuais da Enel
Em entrevista coletiva ocorrida na manhã desta segunda-feira (02/05), na sede do…
Ministério Público do Ceará ingressa com ação contra Enel para suspender aumento nas contas de energia
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual…
Justiça acata pedido do MPCE e suspende seleção pública da Secretaria de Saúde de Farias Brito
A Vara Única de Farias Brito acatou pedido do Ministério Público do…
MPCE promoverá audiência pública em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares às normas ambientais e urbanísticas
Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às normas…
MPCE ajuíza ações contra bares que causam poluição sonora ambiental em Mauriti
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor…
MPCE pede anulação de seleções públicas das Secretarias de Saúde e de Educação de Farias Brito
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria…
Após ação do MPCE, Justiça determina que seja realizado tratamento de criança com autismo no Município de Farias Brito
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará…
Ministério Público recorre contra decisão do STJ de trancar ação penal contra Wesley Safadão, Thyane e assessora por furar fila da vacina
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo…
Justiça determina que município do Crato garanta estrutura de reabilitação para crianças e adolescentes com deficiência
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio…
