Lula sanciona lei que prevê CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão em órgãos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece…
Imprescritível e inafiançável: sancionada lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta quarta-feira (11)…