Liminar do STF afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a…
STF abre inquérito para apurar conduta de André Fernandes em apoio aos atos antidemocráticos
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes,…
Ataques em Brasília: Moraes conclui análise e mantém 942 golpistas presos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta…
Alexandre de Moraes nega ação que pedia cassação de André Fernandes na Câmara dos Deputados
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a…
Moraes decreta prisão preventiva de 140 presos por atos golpistas, e libera 60 com tornozeleira eletrônica
Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os…
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal…
Ministra Rosa Weber suspende decreto de Bolsonaro que concedia indulto a PMs condenados por massacre do Carandiru
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, em caráter provisório, o…
Moraes acolhe pedido da PGR e inclui Bolsonaro na investigação sobre atos de vandalismo em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na…
União Brasil aciona Justiça para barrar limitação de idade em concurso da Polícia Penal no Ceará
O União Brasil, partido presidido pelo deputado federal Capitão Wagner no Ceará, entrou com…
Ação no STF e no TSE pede a cassação do mandato de André Fernandes na Câmara Federal
O deputado federal eleito André Fernandes (PL) é alvo de ação ajuizada no Supremo…