Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a…
Projeto altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos
Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código…
