O edital para a construção de 501 arenas de beach tennis no Ceará foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado após a conselheira Patrícia Saboya identificar irregularidades no projeto de autoria da Superintendência de Obras Públicas (SOP).
“É apenas uma medida preventiva para garantir a ampla competitividade. O projeto é analisado pela área técnica, que eventualmente pode cancelar o edital ou corrigir algum erro”, explica em entrevista a Rádio Jangadeiro BandNews FM.
De acordo com a conselheira, o certame aberto limitava a participação de empresas.
“O nosso objetivo é que essa obra chegue a população e seja gasto o menos possível, com a melhor qualidade possível”, afirma.
Supostas irregularidades encontradas:
1 – Limitação no número de empresas participantes do consórcio;
2 – Relevância do projeto
3 – Uso de pregão eletrônico para divulgar o edital;
4 – Ausência de especificações técnicas;
5 – Ausência de custos
Próxima etapa:
“A cautelar precisa ser homologada, depois volta à área técnica para ser novamente avaliada, que terá tempo para avaliar o certame”, comenta a conselheira.
Em nota, a Superintendência de Obras Públicas (SOP) informa que foi notificada e está se inteirando sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apresentar defesa dentro do prazo cabível.
SOBRE O PROJETO
O Governo do Ceará pretende construir 501 quadras públicas de beach tennis em todo o estado. As arenas de areia também poderão ser usadas para a prática de outros esportes, como vôlei de praia e futevôlei.
Ao todo, serão investidos R$ 55 milhões para a instalação dos equipamentos. Os espaços serão demarcados e integrados com colchão de areia higienizada, postes de iluminação de eucalipto, tela de proteção e kit de redes.
As arenas terão tamanho de 552 m², formadas por duas quadras de areia de 23 metros de comprimento por 11 metros de largura.
Por: Jornal Jangadeiro
