Mais de um mês após virar lei – e seis meses após ser apresentado como Medida Provisória – o crédito consignado atrelado a programas como o Auxílio Brasil finalmente foi regulamentado pelo Ministério da Cidadania na terça-feira (27).
Com isso, bancos e financeiras já podem oferecer o serviço. Mas, para isso, as instituições interessadas terão que primeiro se credenciar junto ao governo.
Como as regras para o serviço só foram definidas nesta terça, as instituições ainda terão definir em que condições pretendem oferecer o crédito, e que passar por esse processo de credenciamento. Assim, ainda não há data para início da oferta.
Até o momento, nenhuma instituição confirmou as condições ou data para início da oferta.
- Agibank: Ainda está avaliando os impactos da instrução normativa. Ainda não tem um prazo definido para confirmar se vai ou não iniciar ou não o produto.
- Banco do Brasil: com a publicação da Portaria, está avaliando as regras exigidas por essa regulamentação para verificar a viabilidade de operacionalizar a linha.
- Banco Inter: não irá oferecer o serviço aos seus clientes neste momento.
- Banco PAN: está avaliando a sua participação. Por ora, o banco não está recebendo propostas para cadastro.
- BMG: não irá operar essa modalidade de produto.
- Bradesco: não vai operar a linha.
- Caixa: informou que a linha está em análise pelo banco, e que as condições “serão oportunamente divulgadas e oferecidas aos clientes”.
- Itaú: não oferece o consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil, e não tem perspectiva de vir a oferecer.
- Nubank: não oferece consignado.
- Safra: informou que está analisando.
- Santander: o banco não oferece crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.
Fonte: G1