O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que a medida provisória com o novo Bolsa Família será publicada nesta quinta-feira (2). O programa vai pagar:
- no mínimo R$ 600 por família;
- mais R$ 150 para crianças de até 6 anos;
- mais R$ 50 para crianças acima de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.
Contexto: O programa será lançado em evento no Palácio do Planalto, quando o presidente Lula vai assinar a medida provisória.
- O desenho do Bolsa Família vinha sendo acertado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do ano.
- O desafio era equilibrar o pagamento mínimo de R$ 600 por família, promessa de campanha de Lula.
- Ao mesmo tempo, o governo queria conceder um valor proporcionalmente maior para famílias muito numerosas.
- Tudo isso deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa em 2023.
Regras
💲 Quem tem direito ao Bolsa Família? Para receber o benefício, o governo determina algumas regras. Veja a seguir.
- A família precisa ter renda per capita (por pessoa) que seja classificada na condição de pobreza ou de extrema pobreza.
- Também tem que estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
📚 Condicionantes: O governo afirmou que os beneficiários vão ter que arcar com contrapartidas, como:
- manter crianças e adolescentes na escola;
- fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Por: G1
