O Ministério da Educação (MEC) finalizou uma portaria para suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio. O documento deve ser assinado pelo ministro da educação Camilo Santana nos próximos dias e interrompe a implementação do novo ensino médio no primeiro e segundo ano da etapa ainda em 2023, além de suspender a necessidade de adaptação do Enem ao novo modelo em 2024.
A portaria que deve ser assinada por Santana ainda nesta semana altera norma publicada em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da implementação do novo ensino médio e mudanças do Enem até 2024, a portaria também suspende necessidade de confecção de itens e a construção de um novo modelo para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2024.
No último mês atores ligados à área da educação têm pressionado o governo pela revogação da Reforma do Novo Ensino Médio. O argumento é que o modelo intensifica desigualdades educacionais e tem sido implementado de forma precária no país. Ao mesmo tempo, estados, que são os principais responsáveis pela etapa, resistem em rever a implementação da reforma.
Segundo interlocutores, embora concorde com as críticas ao novo ensino médio, o ministro Camilo Santana resiste em tomar medidas drásticas, como a total revogação da reforma, por temer desgastes políticos na relação com secretários estaduais de educação, que defendem a continuidade do modelo.
O ministro tem adotado uma postura de conciliação sobre o tema. Em reunião com parlamentares já afirmou que nada será revogado sem que haja ampla discussão, a suspensão do calendário inclusive era uma das sugestões levadas por eles ao ministro. Em entrevista em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ensino médio não ficará como está. Segundo Lula, o ministro Camilo Santana vai discutir com sindicatos e estudantes os rumos do novo ensino médio antes de tomar uma decisão final.
A reforma do ensino médio foi aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer em 2017. O novo modelo prevê aumento gradual no número de horas cursadas no ensino médio além de reorganizar o currículo da etapa. A reforma estabelece que os estudantes façam uma formação básica geral e depois optem por um “itinerário formativo” para aprofundar em determinados conteúdos. Os itinerários formativos devem ser relacionados a uma das cinco áreas seguintes: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e formação profissional.
