Estudantes que concluírem o ensino médio na rede pública estadual do Ceará poderão ter acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que já recebeu aprovação da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ainda precisa passar pelo plenário da Casa.
De autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT), o projeto cria o programa “CNH para o Futuro”, que prevê a gratuidade de todas as etapas para obtenção da carteira nas categorias A e B, incluindo taxas, exames e aulas teóricas e práticas.
A iniciativa é voltada a jovens que tenham concluído o ensino médio em escolas estaduais e obtido aprovação em todas as disciplinas. O texto também estabelece prioridade para esses estudantes na realização dos exames e demais procedimentos.
Segundo a justificativa do projeto, a medida busca ampliar as oportunidades de acesso dos jovens ao mercado de trabalho, especialmente em profissões que exigem habilitação para dirigir.
Para começar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos deputados estaduais e sancionada pelo Governo do Ceará.
