Uma eventual redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis pode trazer uma perda relevante de arrecadação para os estados.
O ICMS é o principal imposto arrecadatório dos governadores, e boa parte dele vem da incidência sobre gasolina e diesel. No ano passado, o total de tributos estaduais arrecadados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal somou R$ 689,4 bilhões, sendo R$ 101,3 bilhões provenientes do imposto que incide sobre combustíveis, segundo um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
Em nove estados, o ICMS sobre combustíveis representa mais de 20% da receita tributária que entra no caixa dos governadores.
Veja abaixo:
A cobrança do ICMS no preço dos combustíveis se tornou um embate público entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. Com frequência, Bolsonaro cobra dos estados uma redução do imposto para ajudar na queda dos preços da gasolina e do diesel.
“Uma mudança na cobrança do ICMS vai ter um impacto muito significativo, sobretudo para os estados que têm uma malha rodoviária importante”, afirma Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do CLP.
“O Centro-Oeste é uma região muito dependente do ICMS de combustíveis, dado que o agronegócio depende do escoamento da produção para os portos”, acrescenta.
ICMS no preço dos combustíveis
O ICMS compõe apenas uma parte do preço do preço do combustível. Ele também é formado pela margem da Petrobras, por tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide), além do custo de distribuição e revenda.
Há ainda o custo do etanol anidro, que é adicionado à gasolina, e o valor do biodiesel, que compõe o diesel. Veja abaixo:
