O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a educação financeira como tema nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
A proposta foi aprovada com base em um texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O conteúdo estabelece que a educação financeira será trabalhada de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, durante a formação escolar.
A educação financeira já integra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017. Com a aprovação do projeto, o tema passa a ser incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define as normas da educação brasileira.
O texto prevê que cada escola poderá inserir o conteúdo em seu projeto pedagógico conforme a realidade local, sem criar uma nova disciplina específica.
A relatora também incluiu no projeto a previsão de ações de educação fiscal, previdenciária e securitária pelo poder público. Os estudantes deverão ter contato com temas como o papel dos impostos no financiamento de serviços públicos, o funcionamento da previdência social e dos seguros.
Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
