O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, nessa quinta-feira (16), uma fiscalização em uma barraca de venda de doces na ExpoCrato 2026, após denúncias de possíveis irregularidades nas relações de consumo.
A ação ocorreu no Parque Pedro Felício Cavalcante, onde é realizado o evento, e foi conduzida pela unidade regional do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, em conjunto com a Coordenadoria do Decon do Crato.
Durante a fiscalização, foi constatado que os preços dos produtos não estavam apresentados de forma clara e que os doces não tinham informações sobre tamanho ou peso. Segundo o MPCE, os consumidores adquiriam as porções sem saber previamente o valor que seria cobrado.
O promotor de Justiça Thiago Marques afirmou que informações sobre preço, quantidade e qualidade dos produtos devem estar disponíveis de forma visível ao consumidor.
“Exemplificando, o adequado é a pessoa ver um produto e saber o que corresponde a 100g para pedir um tamanho parecido a ser pesado. É diferente quando a pessoa, apenas no ‘olhômetro’, pede o corte do doce. Em compras presenciais, o consumidor não é obrigado a finalizar a compra em todas as circunstâncias, ainda mais quando perceber inconsistências, como é o caso das dúvidas geradas por produtos vendidos por peso, seja por quilo ou por grama”, explicou.
