O governo federal será o fiador para empreendimentos individuais e para médias empresas que estiverem endividados ou que precisam de crédito novo, mas, por falta de avalista ou patrimônio próprio para dar como garantia, não conseguem.
Este é o principal eixo do programa Acredita, apresentado na manhã da segunda-feira (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um grupo de ministros, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
A primeira das linhas do programa Acredita vai atender empreendedores informais, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Bolsa Família, que trabalhem por conta própria e cujos empreendimentos estejam com dívidas em atraso. Esse serviço estará à disposição a partir de terça (23), segundo o governo.
Outra modalidade de renegociação de dívidas do Acredita será destinada a micros, pequenas e médias empresas, com faturamento de até R$ 300 milhões ao ano. Para essas empresas, o Acredita vai estar disponível no prazo de até 60 dias.
O fundo de aval do Acredita será composto de verbas do Tesouro e de parcerias com BNDES e com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Descontos
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o Acredita vai oferecer descontos de 40% a 90% para as dívidas.
Ele explica que o Acredita para empreendimentos individuais e informais já estará disponível nesta semana por utilizar a mesma tecnologia do Desenrola. Para as demais modalidades de renegociação, o ministro informou que a rede bancária precisa de um prazo de até 60 dias para se adaptar à oferta do novo serviço.
Crédito novo e crescimento
Márcio França acrescentou que as linhas destinadas a microempreendedores individuais (MEI’s), empresas com faturamento de até R$ 360 mil ao ano e aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões vão poder acessar linhas que somam R$ 7,5 bilhões em 2023.
Sobre créditos novos para micro e pequenos empreendimentos formais, o presidente do Sebrae, Décio Lima, informou que o fundo garantidor mantido pela entidade será de R$ 2 bilhões, o que pode permitir linhas de crédito de até R$ 30 bilhões nos próximos anos.
Agência Gov
