A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou, nesta quinta-feira (1) um novo procedimento para a certificação de drones no Brasil, visando a dar vazão ao crescimento exponencial da demanda por esses equipamentos, promovendo inovação e segurança, mas sem perder o controle sobre o uso dos dispositivos.
Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação do processo de certificação para drones considerados de baixo risco técnico, enquanto dispositivos mais complexos deverão passar por uma avaliação mais detalhada. A Anatel também implementou critérios mais claros em relação às características técnicas dos drones, como frequência e potência de transmissão.
“Estamos comprometidos em facilitar a adoção segura e responsável de drones no Brasil. O novo procedimento de certificação reflete nosso esforço em equilibrar a inovação tecnológica com a segurança operacional, além de desburocratizar o processo.”, afirmou o Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram.
Além disso, a Agência destaca a importância da integração de tecnologias de comunicação avançadas nos drones para evitar interferências com outros dispositivos e garantir um ambiente seguro para todo o ecossistema de telecomunicações.
O novo procedimento de certificação já está em vigor e os operadores de drones são incentivados a se familiarizarem com as novas diretrizes que estão consolidadas no “Manual de Orientações para Homologação de drones para Uso próprio/pessoal”, disponibilizado no site da Anatel na internet, por meio do endereço: https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/certificacao-de-produtos/orientacoes.
A agência reafirma seu compromisso de continuar monitorando o setor e ajustando as regulamentações conforme necessário para acompanhar o avanço tecnológico e garantir a segurança operacional e a simplificação de seus procedimentos.
