A Agência Nacional do Petróleo (ANP) confirmou, na terça-feira (19), que o líquido encontrado pelo agricultor Sidrônio Moreira, de 63 anos, é petróleo cru. A substância foi localizada durante a perfuração de um poço em busca de água na propriedade do agricultor, no município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará.
Apesar da descoberta ter ocorrido dentro da propriedade, Sidrônio não terá posse do petróleo, já que a Constituição Federal determina que o subsolo e seus recursos minerais, incluindo petróleo e gás natural, pertencem à União.
O agricultor poderá receber compensação financeira caso a área seja explorada comercialmente no futuro. De acordo com a legislação brasileira, proprietários de terrenos com produção de petróleo podem receber até 1% do valor da exploração, dependendo de critérios técnicos e econômicos.
