O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 2ª e 13ª Promotorias de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, realizou inspeção, na última segunda-feira (21/08), em uma instituição de internação localizada no município. A inspeção, que contou com a participação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), teve como finalidade averiguar denúncia sobre supostos maus-tratos, cárcere privado e existência de residentes menores de 18 anos de idade na unidade, que atende pessoas com transtornos mentais e usuários de drogas.
Além de representantes do MPCE, também participaram do momento equipes de saúde mental da prefeitura, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Vigilância Sanitária do Município de Juazeiro do Norte.
No momento da inspeção, não foi encontrado qualquer residente em situação de cárcere, no entanto, havia na unidade dois espaços com grades de ferro e sem banheiro. Foi constatado que havia ainda um menor de idade de outro município internado mediante ordem judicial. O promotor de Justiça Flávio Corte, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte (que atua na defesa da Infância e Juventude), adotou medidas no sentido de providenciar a retirada do menor de idade da instituição. Os fatos seguem em investigação.
Na ocasião, foi determinada ainda a remoção das grades de contenção e o isolamento do espaço supostamente destinado ao cárcere de pessoas. No dia seguinte, a equipe do CREAS voltou ao local para averiguar o cumprimento das medidas determinadas.
A identificação da comunidade terapêutica não foi informada pelo MPCE
