A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) registrou no ano passado um total de 11.408 atuações em casos de violência contra a mulher. Trata-se de aumento de 58% em relação a 2022, quando a instituição contabilizou 7.164 procedimentos. Os dados referem-se aos núcleos especializados em violência contra a mulher, da DPCE, em Caucaia, Maracanaú e Crato, além das atuações na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, e nas quatro unidades da Casa da Mulher localizadas em Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Ibiapina.
Supervisora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem) da DPCE da Capital, a defensora Jeritza Braga atribui a progressão dos números ao conhecimento da população sobre a temática. Segundo ela, os canais de comunicação e o trabalho que a DPCE faz em educação de direitos contribuem para isso. “Hoje em dia, as mulheres estão tomando conhecimento de que, além da violência física, existem outras formas de violência. Outra coisa que elas também têm percebido é sobre a atuação específica que a instituição tem voltada para as mulheres vítimas de violência doméstica”, destaca.
Outro ponto que favoreceu o crescimento, segundo a supervisora, foi o fato de as pessoas não aceitarem mais a violência doméstica. “Eu acho que definitivamente a sociedade, o Estado, a população como um todo acordou para essa chaga da violência. As pessoas não admitem mais; não toleram mais violência contra a mulher. Não só a violência doméstica, mas a violência de uma forma geral contra a mulher: a questão da importunação sexual, dos crimes sexuais, como um todo”, pontua Jeritza Braga.
Por isso, ela destaca o papel do Nudem no combate à violência contra a mulher. “A própria Lei Maria da Penha cita a Defensoria Pública em vários artigos, justamente porque sabe do papel da instituição como instrumento democrático que visa atender às pessoas em situação de vulnerabilidade”, conclui.
