A Prefeitura Municipal de Barbalha, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (STDSMDH), em colaboração com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), promoveram na terça-feira (16), o lançamento do edital de chamamento público destinado à seleção de propostas de projetos voltados para a pessoa idosa.
Este chamamento, financiado pelo Fundo Municipal do Idoso (FMDI), tem como objetivo promover ações que estejam alinhadas com as diretrizes de políticas para a pessoa idosa do município, conforme estabelecido pelo CMDI. Para participar, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Organizações Governamentais (OGs) devem observar rigorosamente a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 13.019/2014, além de atender a critérios específicos estabelecidos, como possuir um mínimo de um ano de existência comprovada, estar estabelecida em Barbalha e demonstrar capacidade técnica para a execução dos projetos propostos.
A iniciativa visa proteger a população idosa em situação de vulnerabilidade, priorizando projetos que atendam a perfis específicos de necessidade. Com duração máxima de um ano, os projetos selecionados serão essenciais para o bem-estar e qualidade de vida dos idosos do município, impactando positivamente suas vidas e promovendo inclusão social, saúde e dignidade.
As organizações interessadas poderão se inscrever para este Edital por meio do e-mail: conselhosdedireito.barbalha@gmail.com e protocolando a sua inscrição pessoalmente na sala da Secretaria Executiva na STDSMDH, dentro do período informado no cronograma anexo a este Edital.
