O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou a isenção do imposto de importação para 13 produtos, incluindo medicamentos para o tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.
Além dos remédios, a isenção se estende a insumos destinados à fabricação de pás eólicas, luvas médicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato de hidrogel e filmes para radiografias. As tarifas de importação, que variavam de 3,6% a 18%, foram zeradas com o objetivo de atender à demanda interna por itens de produção limitada no Brasil, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
O Gecex-Camex também concedeu reduções tarifárias (ex-tarifários) para 226 bens de capital e 202 itens de autopeças sem produção nacional similar, facilitando a importação com tarifas reduzidas ou zeradas. Em contrapartida, foi aprovada a elevação da tarifa de alguns produtos para fortalecer a produção nacional, como insumos de vidro e células fotovoltaicas, cujas alíquotas foram elevadas para 25%.
As novas medidas entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. O Mdic ainda não divulgou os detalhes específicos dos medicamentos e outros itens contemplados pela isenção.
