A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) está trabalhando na expansão do Programa Empresa Mais Simples em todos os 184 municípios do Ceará no ano de 2023, no intuito de promover a atração e simplificação de novos negócios no estado. O sistema oferece constituição e formalização de negócios de forma automática, estando a empresa com as inscrições e licenças necessárias ao funcionamento em até 5 minutos.
Nesta semana, São Gonçalo do Amarante se tornou o segundo município do Ceará a aderir ao Empresa Mais Simples, em uma parceria entre a Secretaria de Finanças do município e a Jucec. O prefeito Marcelo Ferreira Teles assinou o projeto de lei que dispensa atividades de baixo risco de licenciamento, o que prevê que mais de 400 atividades sejam dispensadas.
Segundo a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a ideia é construir um Ceará conectado com todos os municípios, trazer universalização do acesso e da formalização. “O Sistema é um braço do grande projeto de simplificação, com uma identidade mais ligada aos pequenos empreendedores que antes não tinham acesso de vir até a capital e achavam a formalização burocrática. Isso não é mais uma realidade do Ceará” explica Carolina.
Implementado em Sobral em abril do ano passado, a cidade foi pioneira na utilização do sistema para formalização de empresas de maneira célere e gratuita, dispensando burocracia. Segundo o contador da cidade de Sobral, Camerino Lopes, o Empresa Mais Simples afetou de forma positiva a sua profissão. “Agilizou muito o processo de abertura de empresas de baixo risco. O empresário consegue ter agilidade, e o contador mais ainda”, explica Camerino.
Ele também acrescenta que além da geração de CNPJ em minutos, também recebem instantaneamente a inscrição municipal. Com o programa, o prestador de serviço garante o credenciamento no município para a emissão de nota fiscal de serviço eletrônico. “Foi um ganho gigantesco para nós contadores daqui da região de Sobral” conclui Camerino.
Ela também acrescenta: “A ideia é aumentar a implementação nos municípios cearenses de forma intensiva ao longo desse ano e fazer com que esses empreendedores possam mostrar ao mundo sua criatividade e seu potencial”.
A presidente finaliza contando que a expansão do Sistema no Estado está em andamento, uma vez que o município de Caucaia já está em processo de planejamento para implantação com previsão de lançamento até o próximo mês. Além disso, também visa o início dos planejamentos para o município de Aquiraz.
