O Ministério da Saúde anunciou um aumento na remuneração para hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, conforme a Lei 14.820/2024 e o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Serão alocados R$ 1 bilhão para expandir a coparticipação federal na atenção especializada. A medida foi apresentada durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos em Brasília. Em 2023, o Ceará realizou 11,6 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo superior a R$ 465,9 milhões.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância da colaboração entre o governo e os hospitais filantrópicos para fortalecer o SUS, e mencionou a modernização dos sistemas de informação e a integração de prontuários eletrônicos. O aumento será dividido em dois componentes: R$ 593 milhões aplicados com base na produção assistencial de 2023 e um reajuste médio de 321,1% nas especialidades cirúrgicas e procedimentos, totalizando R$ 406,9 milhões. Com essas medidas, segundo a ministra, espera-se reduzir o tempo de espera para atendimentos e melhorar a implementação de políticas prioritárias em saúde.“A ideia é que também possamos atuar na modernização dos sistemas de informação, na integração de prontuários eletrônicos, atendendo a diretriz do SUS digital . Portanto, em todas essas ações vocês [Santas Casas e hospitais] são muito importantes”, acrescentou.
