Ministério da Saúde direciona R$ 300 milhões para ações de vigilância, prevenção e controle de HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e IST. Desse valor, R$ 100 milhões são inéditos e destinados exclusivamente à tuberculose, focando na ampliação da testagem, busca ativa de diagnóstico e tratamento preventivo. O Ceará receberá R$ 10,7 milhões, sendo R$ 4,3 milhões para tuberculose. A portaria que formaliza os repasses foi divulgada em 30 de julho.
A inclusão da tuberculose na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST viabilizou o adicional de R$ 100 milhões, elevando o total repassado a estados e municípios para R$ 300 milhões. ‘Além do incentivo, ofereceremos o suporte necessário para que as ações de vigilância sejam mais efetivas’, afirma Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente.
A medida integra o programa Brasil Saudável, que busca eliminar e controlar doenças socialmente determinadas. Em 2023, o Brasil lançou uma política para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que impactam populações vulneráveis, alinhada às metas da OMS, ONU e Opas.
O investimento também reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, visando a eliminação da doença até 2030. Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST, ressalta que os recursos permitirão avanços significativos no combate a essas doenças.
Os gestores locais têm 60 dias para definir os valores a serem repassados aos estados e municípios, conforme a proporção de novos casos de tuberculose em cada unidade federada. O repasse será dividido em doze parcelas, retroativas a janeiro de 2024, e faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
