A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou à governadora Izolda Cela que deverá liberar os recursos para pagamento dos precatórios do Fundef em breve. O Estado do Ceará aguarda a liberação da Corte para iniciar o pagamento de R$ 709 milhões aos professores do Estado.
Izolda Cela participou na última segunda-feira (12) de uma audiência da presidente do Supremo com governadores sobre questões fiscais. Na ocasião, Izolda conversou com Rosa sobre o caso do Ceará em relação aos precatórios.
Recentemente, o Governo do Estado enviou projeto e a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que prevê regras de rateio dos precatórios aos professores do Estado. A estimativa é que cerca de 50 mil profissionais do magistério sejam beneficiados.
A categoria aguarda o pagamento com expectativa. Os recursos deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal aos Estados durante a vigência do antigo Fundef, entre 1998 e 2006. Provocada, a Justiça deu ganho de causa aos Estados.
Na conversa com Izolda, Weber detalhou que o processo retornou da Procuradoria Geral da República (PGR) e que, agora, estava aguardando expedição de alvará para liberação.
Fonte: Diário do Nordeste
