A cobrança pelo uso dos postes de energia elétrica aos provedores de internet não vai começar em março, conforme a Enel Distribuição Ceará, mas a empresa ainda vai realizar a taxação, de maneira gradual. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22), após reunião na Assembleia Legislativa, com a presença de representantes do setor de telecomunicações e de deputados estaduais.
Durante a reunião, ficou acordado a criação de um grupo de trabalho, junto com os empresários e a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), para tratar o tema. A cobrança vai avançar à medida que o censo dos equipamentos realizado pela companhia avance.
Nesta segunda-feira (21), empresários e trabalhadores de provedores de internet do estado se reuniram, no entorno da Arena Castelão, para se manifestar contra o aumento da taxa de utilização de postes cobrada pela Enel. Segundo eles, a taxa que hoje é cobrada por até R$ 12 por poste subirá mais de seis vezes, passando de R$ 70 por poste.
Segundo os empresários, essa medida é prejudicial, pois vai fazer com que a cobrança seja repassada aos valores pagos pelos consumidores. Dessa forma, as provedoras de internet de pequeno e médio porte podem acabar falindo.
Conforme a Enel, nenhuma cobrança indevida ou de uma nova taxa está sendo realizada, mas a empresa passará a fazer a cobrança dos equipamentos de telecomunicação instalados nas infraestruturas da distribuidora.
A companhia também comunica que vai se reunir com as empresas de forma a esclarecer como serão feitas as cobranças e que vai seguir mantendo o diálogo durante todo o processo.
A Enel informou ainda que a cobrança pela instalação de cabos e equipamentos, assim como o valor dessa cobrança, já estava definida nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará com a distribuidora e está nos termos da Resolução Conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014 e também a Resolução Normativa 797/2017, sendo, portanto, uma cobrança devida.
Segundo a companhia, como previsto pela regulação, a maior parte dos valores arrecadados com o compartilhamento dos postes das distribuidoras são repassados às tarifas de energia elétrica de todos os consumidores, contribuindo para a redução da tarifa nos processos de reajuste.
A Enel garante que a atualização do valor cobrado, previamente estabelecido em contrato, não terá efeito imediato, uma vez que a companhia ainda está realizando levantamento das informações de equipamentos que ocupam sua infraestrutura por meio de censo e dos projetos apresentados pelas operadoras. A atualização dessa cobrança se dará de maneira programada.
Por fim, a companhia emitiu recentemente um comunicado alertando previamente todos os provedores e cada um deles será novamente notificado antes do faturamento dos valores. As empresas serão contactadas e a Enel seguirá mantendo amplo diálogo com os provedores de telecomunicações durante todo esse processo.
