O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A proposta altera a Constituição para reduzir a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente aos domingos.
Por se tratar de uma mudança constitucional, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores em cada turno para ser aprovada.
Como foram as votações
No primeiro turno, 78 senadores estavam presentes.
🔸 75 votos favoráveis e do voto contrário de Mourão
🔸Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do senado, não votou.
🔸Sergio Moro (PL-PR) registrou presença, mas não participou da votação.
🔸Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Márcio Bittar (PL-AC) e Rogério Marinho (PL-RN) estavam ausentes.
No segundo turno, o resultado se repetiu, com 75 votos a favor e um contra, entre 79 senadores presentes.
🔸Moro novamente registrou presença, mas não votou.
🔸Ciro Nogueira participou da votação e foi favorável à proposta, enquanto Dr. Hiran (Progressistas-RR), que havia votado a favor no primeiro turno, não votou na segunda etapa.
