O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta segunda-feira (7), uma nova lei que busca impulsionar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica no estado do Ceará. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e o documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
“O objetivo é facilitar o acesso a incentivos em pesquisa e tecnologia, impulsionando a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e a competitividade do Ceará no mercado nacional e internacional”, afirmou o governador Elmano de Freitas.
Com a nova legislação, foi instituído o Sistema de Inovação do Ceará (SIC), que tem como propósito promover a ciência, a tecnologia e a inovação como alicerces para o desenvolvimento econômico sustentável do estado. O SIC também visa fomentar um ambiente propício para a criação de produtos, processos e serviços inovadores, além de incentivar a cultura do empreendedorismo em instituições públicas de todo o Ceará.
Entre os órgãos que farão parte do SIC estão a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Secitece), a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnológica (Cogefit), entre outros parceiros governamentais.
