A governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), recomendou, nesta segunda-feira (18), cautela com relação ao fim da emergência em saúde pública, conforme disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento neste domingo (17).
“O presidente do [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] Conass já se pronunciou. Eles vão ter uma reunião com o Ministério [da Saúde]. Já sei que vão pedir prudência com relação a progressividade daquelas medidas que vão impactar no que hoje está vigente ainda, porque a pandemia ainda não acabou”, disse Izolda.
O ministro fez um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e TV, de cerca de três minutos neste domingo. No discurso, Queiroga diz que há condições, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, declarou o ministro da Saúde.
A governadora do Ceará afirmou ainda que há uma necessidade de levar em consideração o panorama mundial da Covid-19, além dos contextos dos estados brasileiros. “A gente ainda não pode ter essa condição que não cabe ao Ministério da Saúde, cabe à Organização Mundial da Saúde. Por uma série de questões que ainda exigem prudência, o Conass vai se pronunciar na reunião pedindo essa progressividade e atenção com os estados, que possam ser ouvidos”.
“O secretário de Saúde já está bem conectado com essa medida que foi anunciada ainda sem detalhes, o Ministério ainda não deu o detalhamento com relação a progressividade e ao que representa de imediato, como fica a situação de emergência em saúde”, complementou Izolda.
Conforme Queiroga, nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para essa medida. No pronunciamento, ele disse que mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e cerca de 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.
Contudo, Queiroga acrescentou que a medida não “significa o fim da Covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros”, afirmou.
O Ministério da Saúde não tem competência para decretar o fim da pandemia, determinada 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Mas o presidente Jair Bolsonaro vinha defendendo o fim da Espin.
