O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/12) publicou portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizando a construção de mais 13 Casas da Mulher Brasileira, ao custo de quase R$ 250 milhões. A iniciativa é realizada em parceria entre a Pasta, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), e o Ministério das Mulheres a partir do Programa Mulher Viver sem Violência.
A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.
As cidades contempladas são: Maceió (AL), Dourados (MS), Belém (PA), Maringá (PR), Porto Velho (RO), Serra (ES), Natal (RN), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).
A coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio, ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher e combate ao feminicídio faz parte da prioridade do Eixo 1 do Pronasci 2.
“A Casa da Mulher Brasileira é uma política pública do Programa Mulher Viver sem Violência que esse ano, pela primeira vez, através de uma parceria com o Pronasci 2, poderá ser expandida para todos os estados. O enfrentamento da violência contra as mulheres é prioridade do governo federal e a expansão das Casas da Mulher Brasileira é fundamental para garantir a proteção à vida das mulheres”.
