A Justiça manteve, nesta segunda-feira (10), a prisão de Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha Maia Fernandes. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada em Natal (RN), pela juíza Marina Melo Martins de Almeida, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da defesa.
Na decisão, a magistrada afirmou que a prisão ocorreu de acordo com a ordem judicial e que não foram identificados indícios de abuso de autoridade, tortura ou maus-tratos durante o cumprimento da medida.
Viveros foi preso no domingo (9), após solicitação do Ministério Público do Ceará. O órgão pediu a prisão preventiva pelo descumprimento de medidas protetivas concedidas em favor de Maria da Penha e de duas filhas.
Segundo o Ministério Público, Viveros descumpriu uma determinação judicial que o proibia de divulgar informações relacionadas ao processo em que foi condenado pela tentativa de homicídio de Maria da Penha.
Desde 2024, ele também estava proibido de divulgar informações sobre o processo e de publicar o nome ou a imagem das vítimas em redes sociais, aplicativos ou outros ambientes virtuais.
