Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (15), o presidente Lula (PT) disse ter uma “boa notícia” para os agentes comunitários de saúde sobre a PEC 14/2021, que institui a aposentadoria especial para esses profissionais.
Lula afirmou que a aposentadoria especial dos agentes comunitários seria semelhante à dos professores e policiais. Ele também destacou a estabilidade profissional e o fim das contratações temporárias e terceirizadas.
O presidente disse ainda que está fazendo um “apelo” ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), para que promulgue a PEC, ou seja, oficialize a proposta como emenda à Constituição.
O texto foi aprovado pelo Senado Federal em 14 de julho de 2026, em dois turnos, com 73 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
