Visando a melhoria e a qualidade de vida dos pacientes com Alzheimer e também de seus cuidadores, o Projeto de Lei 4.364, de 2020, foi , sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 4 de junho, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências.
A nova lei estabelece diretrizes como a capacitação dos profissionais de saúde públicos e privados para a prevenção, identificação de seus sinais e sintomas em fases iniciais, e assistência e integração dos serviços de saúde existentes. Além disso, altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, que trata sobre a organização da Assistência Social, para criar programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência, apoiadas pelo poder público na prestação de atendimento integral à saúde física, mental e emocional dos idosos.
Segundo a proposta, haverá diretrizes claras também para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.
A aprovação da lei buscar também reduzir o peso dos cuidadores, que em sua maioria são mulheres da família por volta dos 60 anos. Dados apresentados pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade apontam que há no Brasil, atualmente, mais de 30 milhões de idosos e que a projeção para 2050 é de que o número chegue a 60 milhões
