O Ministério da Educação (MEC) promoverá, no primeiro semestre de 2026, um levantamento de alcance nacional com o objetivo de avaliar os impactos da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas instituições de ensino da educação básica.
A iniciativa pretende analisar, após um ano de vigência da legislação, completado nesta terça-feira (13), de que forma a norma está sendo aplicada nos diferentes sistemas educacionais e quais resultados iniciais vêm sendo observados no dia a dia das escolas. O estudo também visa fortalecer o debate público sobre o tema e apoiar o aperfeiçoamento contínuo das políticas educacionais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que os impactos da restrição do uso de celular nas escolas têm sido positivos, com alunos aprendendo e interagindo mais.
O levantamento reforça o empenho do ministério em implementar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, além de promover o avanço da educação digital e midiática. A pesquisa será realizada em colaboração com o Instituto Alana e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
